BOMBÁSTICO! Paulo Guedes anuncia Adesão do Brasil a OCDE (Brazil Member of the OECD)
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O processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) completou mais uma etapa. O governo brasileiro enviou ao organismo internacional que reúne as economias mais industrializadas do planeta um memorando inicial que servirá de base para avaliar o cumprimento das obrigações do grupo pelo país.
O memorando foi enviado por carta datada de 30 de setembro e foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo aprovado pela OCDE em junho.
O memorando de 1.170 páginas avalia o grau de conformidade das leis, políticas e práticas dos países candidatos com os padrões da OCDE em 32 setores diferentes. As áreas analisadas incluem comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.
Foi analisado o nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE, das quais 208 são necessárias para ingressar na organização. Segundo o governo brasileiro, o país cumpre 108 normas e se prepara para aderir a outras 45.
“O relatório inicial servirá de base para futuras discussões técnicas do grupo de trabalho com a organização. O Brasil está tentando se conectar com o que há de mais moderno no mundo e com os países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Para o chanceler Carlos França, o Brasil tem muito a ganhar com a adesão à OCDE, um processo que leva décadas. “Fortalecer as relações com a OCDE, uma vez que culminou com a entrada do Brasil na organização, nos ajudará a lidar com nossos gargalos e nossas deficiências, os famosos custos do Brasil”, declarou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também esteve presente na cerimônia, que declarou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a se consolidar como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para o acesso a importantes organizações internacionais, como um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
“Após o processo de adesão, o Brasil será o único país simultaneamente na OCDE, no grupo G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no grupo BRICS [grupo que reúne países em desenvolvimento]. Isso abre caminho para o país, quem sabe, ingressar [permanentemente] no Conselho de Segurança da ONU”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Processo
Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu uma carta convite para iniciar o processo de adesão à OCDE. Além do Brasil, a organização convidou cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.
O país apresentou um plano de adesão que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando até o final do ano. 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios participaram da análise da conformidade do Brasil com os padrões da OCDE.
Sem data definida, o processo de adesão à OCDE será concluído quando, após análises técnicas e novas discussões, o Conselho do órgão decidir estender um convite formal ao Brasil para integrar a organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE faz parte de uma ampla estratégia para fortalecer a integração do Brasil no exterior.