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– – – – – Em tempos como os nossos, sabemos cada vez mais como os impostos podem pesar no nosso bolso e no nosso sucesso. (imposto de renda então…)
Mas e se eu te disser que é possível suavizar esse peso e, mais do que isso, é possível ganhar dinheiro com uma iniciativa do governo? Pois é! Com a Nota Fiscal Paulista (e cia) é possível!
A Nota Fiscal Paulista basicamente é um programa do governo, criado ainda lá em 2007, como um programa para combater a sonegação de impostos no Brasil.
Para os consumidores, os benefícios são:
1. Distribuição de até 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da nota fiscal e a participação em sorteios.
Para os estabelecimentos comerciais:
1. Redução no tempo de guarda (armazenagem) dos documentos fiscais;
2. Dispensa de AIDF– Autorização para Impressão de Documentos Fiscais no caso de emissão exclusiva da Nota Fiscal On-line;
Por que o governo faz isso?
Para melhorar a arrecadação. Apesar do Programa devolver uma parte dos impostos ao contribuinte, num geral, o efeito desse combate a sonegação acaba sendo positivo para o governo, e positivo para quem não sonega.
Tenho algum o ônus?
Ônus, não exatamente, diria que mais para cuidados. Por exemplo, temos que estar cientes de que não dá pra saber exatamente o quanto de crédito a nota vai te retornar de imediato, pois, a porcentagem (aquela que vai até 7,5%) depende não apenas da sua compra, mas da compra dos demais usuários dentro do mesmo estabelecimento e também do próprio recolhimento de impostos feito pelo estabelecimento.
Também temos que entender que não se recebe os créditos imediatamente. A liberação são geralmente feitas em abril e em outubro.
Observação importante: quem tem algum tipo de obrigação com o Estado, por exemplo, uma obrigação tributária. Além disso, a Nota Paulista só pode ser geradas em compras feitas dentro de SP.
O governo vai saber tudo que faço? Então prefiro não pedir cpf na nota!!
A preocupação tem fundamento, mas a intenção do programa não é ficar de olho na compra dos consumidores, e sim no registro feito pelos estabelecimentos e empresas brasileiras. Por isso, o consumidor, quem está comprando, pode ficar, de certa forma, “tranquilo”, porque o que o governo quer é evitar a sonegação por parte do registro das empresas.
– todos os estabelecimentos têm que dar?
Todos os estabelecimentos COMERCIAIS, sim, desde que estejam localizados dentro do Estado de SP.
Eu posso dar o cpf de outra pessoa?
Não recomendável. É melhor fazer do jeito e, se porventura quiser transferir o valor do crédito para outra pessoa, faça isso utilizando o próprio sistema da Nota Fiscal Paulistana. Ao dar o CPF de outra pessoa para uma compra sua você está colocando uma compra sua no nome de outra pessoa, o que é errado, e pode sim te gerar alguns problemas futuros com o Estado de São Paulo ou até mesmo a receita federal, além de processos e demissões por justa causa.
No vídeo de hoje, eu solicitei a retirada dos meus créditos NA PRÁTICA! Assim, você conseguirá repetir o processo também em casa!
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